STJ tranca ação de um acusado de furtar R$ 60

R$ 60 de um estabelecimento comercial. O habeas corpus era contra decisão do Tribunal de Justiça de

1ª Turma nega princípio da insignificância a acusado de furtar roupas

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 102088

Mantida prisão por transporte interestadual

acatar o Habeas Corpus nº 142870/2009 e manter prisão preventiva de um acusado dos crimes de porte

Condenação de oito anos por tráfico de drogas não se combate por HC

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça não conheceu do pedido de habeas corpus protocolado

Dona de bingo impetra HC alegando que sua atividade comercial não é crime

A dona da empresa Interbingo, localizada em Guarulhos, impetrou habeas corpus no Supremo na

Turma Criminal nega pedido de nulidade de atos processuais

habeas corpus nº 2009.003946-2 em que L.E.A.B. pedia que fosse declarado nulo todos os atos

2ª Turma revoga liminar a traficante que não pode mais recorrer

A Segunda Turma do Supremo julgou prejudicado pedido de Habeas Corpus (HC 85877) de um réu que teve

Desembargador do Piauí tem HC negado pela Segunda Turma

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC 95496) do

Prisão preventiva. Indícios de autoria. Artigo 580 do CPP. Extensão. Requisitos.

Cuida-se de habeas corpus, com pretensão liminar, impetrado por Jeverson Valter Leonel Barcellos

1ª Turma desobriga cidadão de viajar para fazer exame de paternidade

), ordem de Habeas Corpus (RHC 95183) para desobrigar o cidadão S.A.P.F., que mora em São Paulo, de

Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas

A ministra Ellen Gracie arquivou mais um Habeas Corpus preventivo (HC 96301) contra a Súmula

STJ nega liminar e casal Nardoni permanecerá preso

Segundo o ministro, a concessão de tutela de eficácia imediata em habeas-corpus é medida de extrema

2ª Turma concede direito de responder em liberdade a réus de crime ocorrido há 24 anos.

), Habeas Corpus (HC 92284) para permitir a I.S.C. responder em liberdade à acusação de homicídio

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal

Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida

exercício da Presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo delegado

Prefeito de Varzelândia (MG) é mantido afastado por desvio de verbas

do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG) ao não conhecer do pedido de habeas-corpus

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

TJ nega habeas a acusado de matar missionária no PA

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

STF indefere habeas para magistrado acusado na Operação Furacão